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O Conselho de Segurança das Nações Unidas é um órgão das Nações Unidas com responsabilidades sobre a segurança mundial. O órgão tem o poder de autorizar uma intervenção militar em algum país. Todos os conflitos e crises políticas do mundo são tratados pelo conselho, para que haja intervenções militares ou missões de paz. O Conselho de Segurança é composto por 15 membros, sendo 5 membros permanentes e 10 rotativos. |
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Sede do Conselho de Segurança, em Nova York |
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Os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança são: os Estados Unidos, a França, o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda, a Rússia e a República Popular da China. Os outros 10 membros são rotativos e têm mandatos de 2 anos. O mandato começa em 1º de janeiro, data em que cinco são substituídos a cada ano. Os membros são escolhidos por grupos regionais e são confirmados pela Assembléia Geral das Nações Unidas. Deve-se ressaltar que, somente o estado de Israel nunca foi membro do Conselho de Segurança da ONU. Os grupos da África, das Américas, da Ásia e da Europa Ocidental escolhem dois membros cada; o grupo da Europa do Leste escolhe um membro. A última posição é, alternadamente, a cada dois anos, da Ásia ou da África. Atualmente é da África. Uma resolução do Conselho de Segurança é aprovada se tiver maioria de 9 dos quinze membros, inclusive os cinco membros permanentes. Um voto negativo de um membro permanente configura um veto à resolução. A abstenção de um membro permanente não configura veto. |
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MEMBROS ELEITOS |
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Até o presente ano, 2006, os membros eleitos são: 1. (2005–2006) - Argentina (América) 2. (2006–2007) - República do Congo (África) 3. (2005–2006) - Dinamarca (Europa Ocidental) 4. (2006–2007) - Eslováquia (Europa de Leste) 5. (2006–2007) - Gana (África) 6. (2005–2006) - Grécia (Europa Ocidental) 7. (2005–2006) - Japão (Ásia) 8. (2006–2007) - Peru (América) 9. (2006–2007) - Qatar (Ásia) 10. (2005–2006) - Tanzânia (África)
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REFORMA |
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Atualmente, a ONU passa por um processo de Reforma oficialmente iniciado pelo secretário geral, Kofi Annan, com o seu trabalho "In Larger Freedom". Esse trabalho propõe um conceito mais amplo de liberdade: desenvolvimento, segurança e direitos humanos para todos ("In larger Freedom: towards development, security and human rights for all"). Nesse documento, Annan agrega diversos desafios, para os quais a reforma da ONU poderia permitir maiores resultados de suas agências e programas, em 4 grandes áreas: liberdade para viver sem miséria, liberdade para viver sem temor, liberdade para viver em dignidade e fortalecimento da ONU. Existem discussões sobre a reformulação do Conselho de Segurança, que apresenta um desequilíbrio em seus membros na nova ordem mundial. O desequilíbrio de forças se deve, principalmente, à ausência da Alemanha e do Japão, nações que, por terem sido derrotadas na Segunda Guerra Mundial, ficaram fora do núcleo do Conselho. Alemanha, Brasil, Japão e Índia formaram o G-4 e apresentaram uma proposta para expandir o Conselho para 25 membros, com mais cinco membros permanentes além dos atuais. Os novos membros permanentes seriam assim divididos:
O G-4 preencheria as quatro primeiras cadeiras, restando uma força africana como Nigéria ou África do Sul. A França apóia a entrada da Alemanha. Os países sul-americanos tendem a apoiar o Brasil. odavia, resistências regionais existem contra o G-4: Paquistão contra a Índia, e, o mais importante, China contra Japão. Um veto da China ao projeto de expansão prolongaria o desequilíbrio das forças no Conselho de Segurança. |
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O Conselho de Segurança e a Indústria Bélica |
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É interessante notar que os seis países que mais exportaram armas entre os anos de 1993 a 1997 são os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança, mais a Alemanha. |
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Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares |
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O Tratado de Não-Proliferação Nuclear é a pedra fundamental dos esforços internacionais para evitar a disseminação de armas nucleares e para viabilizar o uso pacífico de tecnologia nuclear da forma mais ampla possível. Quando foi ratificado em 1970, ele tinha como objetivo limitar as armas nucleares dos cinco países que o reconheciam - Estados Unidos, a então União Soviética, China, Grã-Bretanha e França. China e França, entretanto, não assinaram o tratado até 1992. Os cinco "países nucleares" são membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU e estão obrigados, sob o tratado, a não transferir armas nucleares para "países não-nucleares", nem ajudá-los a obtê-las. Até o presente ano (2006), 187 países ratificaram o documento, e nenhum deles tinha se retirado do pacto. Além disso, Signatários não-nucleares concordaram em não procurar desenvolver ou adquirir esse tipo de arma. Por outro lado, eles podem desenvolver a energia nuclear para fins pacíficos. Esse uso é monitorado por inspetores da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), sediada em Viena, na Áustria. Dentro de uma realidade agravante, ainda existem estados-chaves que não foram persuadidos a se juntar ao Tratado de não-proliferação de Armas Nucleares.
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Monopólio |
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O Paquistão, a Índia e Israel são países não-signatários e acredita-se que tenham capacidade de produzir armas nucleares. A Índia tem criticado o suposto monopólio nuclear perpétuo que o tratado representa. E, em 1994, o país detonou o que chamou de "artefato nuclear pacífico". Por outro lado, o tratado conquistou muitas vitórias. Por exemplo, a África do Sul e, virtualmente, a América Latina em sua totalidade, abandonaram por completo as suas atividades nucleares. A África do Sul construiu armas secretamente nos anos 80, mas destruiu-as e se juntou ao tratado em 1991. No mesmo ano, descobriu-se que o Iraque estava violando o tratado, depois das inspeções da AIEA feitas depois da Guerra do Golfo. Até agora, os inspetores foram autorizados a visitar apenas lugares que tinham sido declarados por signatários do tratado. Mas, depois que a situação do Iraque mostrou que esse regime é inadequado, seus poderes foram fortalecidos. Os inspetores da AIEA foram autorizados a fazer um trabalho especial nos países que fazem parte do tratado, incluindo pesquisa em lugares que não tinham sido declarados. Foram esses novos poderes que detonaram uma crise com a Coréia do Norte em 1993, país que tinha se juntado ao tratado em 1985 e ameaçou a se retirar. Os norte-coreanos iniciaram o período de 90 dias de aviso prévio exigido dos signatários que desejam se retirar, mas foram persuadidos pelos Estados Unidos a suspender esse movimento um dia antes do fim do prazo. Os fatos atuais confirmam que, de acordo com a AIEA, esse aviso prévio de 1993 não tem validade para a decisão de agora (2006). Um porta-voz da agência disse à BBC que, do ponto de vista legal, a Coréia do Norte vai ter que informar a todos os outros signatários e ao Conselho de Segurança da ONU sobre suas intenções de se retirar do tratado antes que o período de aviso prévio comece a ter validade.
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Fonte: Wikipédia, a enciclopédia livre. http://pt.wikipedia.org/wiki/Conselho_de_Segurança_da_ONU http://pt.wikipedia.org/wiki/Tratado_de_N%C3%A3oProlifera%C3%A7%C3%A3o_de_Armas_Nucleares |
